Web Radio Jesus Cristo Gospel: 2016-01-31

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

MPF reabre investigação sobre compra de caças suecos para a FAB



O Ministério Público Federal (MPF) decidiu reabrir uma investigação iniciada no ano passado sobre supostas irregularidades na compra de 36 caças da empresa sueca Saab destinados à Força Aérea Brasileira (FAB).
A aquisição foi fechada em 2014, por US$ 5,4 bilhões, após mais de uma década de negociações entre o governo e outras duas concorrentes: a americana Boeing e a francesa Dassault.
Em março e em abril de 2015, o G1 noticiou com exclusividade que o MPF abriu procedimento investigatório e depois um inquérito para apurar se havia ou não irregularidade no aumento do valor pago pelos caças.
Em agosto do ano passado, a investigação foi encerrada por falta de indícios, mas o MP decidiu reabri-la a partir de novos indícios descobertos na Operação Zelotes, que investiga pagamento de propina para decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e para aprovar benefícios fiscais em medidas provisórias do governo.
As novas investigações apontam suspeita de que um escritório de lobistas, a Marcondes e Mautoni, atuaram nas negociações mediante "influência indevida". Os responsáveis pela empresa, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, estão presos e acusados de intermediar propinas para aprovar medidas provisórias.
O objetivo do inquérito sobre as caças é verificar se o Brasil pagou mais do que deveria pelos aviões e se a empresa que vendeu os caças, a Saab, contratou prestadora de serviços de propriedade de parentes de militares da Aeronáutica.
Com o desarquivamento, as investigações serão conduzidas pela Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF).
Durante seis meses, o Ministério Público ouviu autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra. Uma das novas descobertas, no entanto, foi a de que Mauro Marcondes atuou como lobista da Saab junto ao governo brasileiro.
Há suspeita de que a atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e ex-agentes públicos federais, segundo o Ministério Público. Responsável pelo desarquivamento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes já pediu informações ao Ministério da Defesa e à Saab sobre o caso.

Tabela revela que UTC pagou R$ 2,2 milhões a filho de ministro do TCU

O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, entregou à Polícia Federal uma tabela que indica pagamentos que somam R$ 2,2 milhões ao advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz.
O pagamento, segundo Pessoa, seria para que Cedraz apresentasse informações privilegiadas e antecipadas sobre investigações e julgamentos no TCU que envolvessem a UTC.
 
OPERAÇÃO LAVA JATO
POLICIA FEDERAL.


A tabela está anexada a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas irregularidades nas obras da Usina Angra 3.
Nesse inquérito, constam como investigados, além de Cedraz, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ministro do TCU Raimundo Carreiro.
Desde que o nome de Tiago Cedraz surgiu nas investigações, ele tem negado o recebimento de qualquer valor para atuar em favor da UTC junto ao Tribunal de Contas.
O escritório Cedraz Advogados, do qual ele é dono, afirma que prestou serviços de advocacia para o Consórcio Una 3 (que tinha interesse nas obras de Angra 3 e era integrado, entre outras empresas, pela UTC), mas fora do âmbito do TCU.
A tabela entregue por Pessoa à Polícia Federal é intitulada "Thiago BSB", e aponta 24 pagamentos no valor de R$ 50 mil cada, entre 2012 e 2014 além de um repasse de R$ 1 milhão, em fevereiro de 2014.
Em depoimento concedido à PF, o empreiteiro disse que, ao receber as informações, como registros da área técnica do TCU, antecipadamente, a UTC tinha mais tempo para se preparar tecnicamente e politicamente.
"[Politicamente], acionando os meios necessários para que parlamentares intercedessem junto ao Comitê de Obras Irrregulares [do Congresso Nacional]", diz a PF no termo de declaração de Pessoa.
Além da tabela, Pessoa entregou à PF o registro de todas as entradas de Cedraz no prédio da UTC. Segundo o documento, o filho do ministro do TCU compareceu 151 vezes à sede da construtora entre 2012 e 2014.
Tiago Cedraz seria ouvido pela Polícia Federal em 27 de outubro de 2015, mas disse aos investigadores que só falaria se tivesse acesso aos autos de investigação. Ele, então, foi dispensado do depoimento e ainda não foi ouvido.

Pesquisadores de SP trabalham para desenvolver vacina contra o Zika vírus

Pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, trabalham para desenvolver armamento pesado contra o Zika vírus. A vacina deve demorar pelo menos três anos para ficar pronta, mas o soro pode ser aprovado bem antes.

As pesquisas de um soro para tentar neutralizar o vírus da Zika no corpo humano estão na primeira fase e por isso ainda restam muitas dúvidas. Qual será a eficiência? Ele poderá mesmo evitar a microcefalia nos bebês? A boa notícia é que os especialistas do Instituto Butantan, em São Paulo, já têm um caminho a seguir.
Os testes com pequenos animais começam já na próxima semana e depois de várias fases, inclusive com experiências em animais de grande porte, como cavalos, a expectativa é que no ano que vem, o soro já possa ser testado em humanos.
A coordenadora do Comitê de Virologia Clínica da Sociedade Brasileira de Infectologia afirma que a tecnologia para o desenvolvimento desse tipo de soro não é nova e que ele pode, sim, dar certo.
“Você vai produzir um anticorpo muito específico contra um determinado ponto do vírus que pode ser fundamental para ele entrar na célula do bebê. Se você conseguir isso, você impede o dano fetal”, explica Nancy Bellei.
Combate ao mosquito
O Ministério da Educação reuniu mais de 100 secretários de estados e municípios, além de representantes de escolas públicas e particulares. O tema do encontro foi o combate ao mosquito que transmite a Zika e a dengue.
Aloízio Mercadante pediu que todas as escolas e universidades levem os alunos para as ruas no dia 13 de fevereiro, para participar de um mutirão de limpeza.

Queda na venda de carros zero chega a 40% em relação a janeiro de 2015

As vendas de carros seguem ladeira abaixo. Em janeiro, a queda chegou perto dos 40% na comparação com o início do ano passado, o pior resultado em nove anos.
 

Em uma empresa que fornece autopeças para grandes montadoras em São José dos Campos, no interior de São Paulo, o clima neste ano é de solidão. Com a crise, os donos foram obrigados a demitir 28% dos funcionários. Há pouco mais de dois anos, a mesma empresa tinha tanto trabalho que foi obrigada a terceirizar parte da produção.
Segundo a Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em janeiro deste ano, as vendas de carros, caminhões e ônibus novos caíram 31% em relação a dezembro de 2015. Na comparação entre janeiro de 2015 e de 2016, a queda foi de 38%. No primeiro mês do ano passado foram vendidos 253 mil veículos contra 155 mil no mesmo período deste ano.
A crise também afetou os negócios com as máquinas agrícolas e rodoviárias: queda de 53% nas vendas na comparação entre os meses de janeiro de 2015 e 2016.
Em relação a produção de veículos, saíram das fábricas instaladas no país 145,1 mil unidades nesse primeiro mês de 2016, contra 203 mil em janeiro do ano passado, o que representa queda de 29%.
Carro que não é vendido fica no pátio e sem a necessidade de fabricar mais veículos, as montadoras demitem os funcionários, tanto que, no setor, houve queda de 10% no emprego entre janeiro de 2015 e o mesmo mês deste ano, ou seja, em um ano, cerca de 14 mil trabalhadores da indústria automotiva perderam seus empregos.
As montadoras já tentaram de tudo para aliviar as demissões, deram férias coletivas, implantaram o sistema de layoff, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho, e reduziram as jornadas. O pior é que o próprio presidente da Anfavea, Luiz Moan, admite: a crise no setor automotivo vai continuar. “Nós temos previsão de encerrar este ano com queda de 7,5% nas vendas no mercado interno, crescimento nas exportações e uma estabilidade na produção”, diz.

200 milhões de mulheres sofreram mutilação genital no mundo, diz Unicef


Pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres que vivem atualmente em 30 países sofreram mutilação genital, segundo um relatório apresentado nesta quinta-feira (4) pelo Unicef.
O número aumenta em cerca de 70 milhões os últimos cálculos divulgados em 2014 por contar com mais dados de países onde a prática é muito comum, como a Indonésia, e por causa do crescimento da população em alguns lugares.
A metade dos casos se concentra em apenas três países: Egito, Etiópia e a citada Indonésia, afirma o estudo, publicado às vésperas do Dia Internacional de Tolerância Zero com a Mutilação Genital Feminina.
Do total, 44 milhões das vítimas são meninas de 14 anos ou mais jovens, com vários países onde a prevalência da mutilação genital nessa faixa etária supera 50%.
Na Indonésia, metade das meninas de 11 anos ou menos sofreram esta prática, que habitualmente é realizada nos cinco primeiros anos de vida.
Se o âmbito for restrito às meninas e mulheres que hoje têm entre 15 e 49 anos, praticamente todas as somalis (98%) e guineanas (97%) foram mutiladas.
Segundo o Unicef, a oposição a esta prática está ganhando força e seu uso diminuiu de forma considerável em alguns países como Libéria, Burkina Fasso, Quênia e Egito durante as últimas décadas.
Desde 2008, mais de 15.000 comunidades e distritos em 20 países declararam o abandono da mutilação genital feminina e cinco países aprovaram leis que a criminalizaram.
No entanto, o progresso no conjunto do mundo não é suficiente para resistir ao crescimento demográfico, razão pela qual, se as atuais tendências continuarem, o número de vítimas crescerá durante os próximos 15 anos, assegura o estudo.
O Unicef lembra que com o termo mutilação genital abrange a um número de práticas diferentes que, em todos os casos, violam os direitos das crianças.
"A mutilação genital feminina difere entre regiões e culturas, com algumas formas que representam riscos para a vida. Em todos os casos, violam os direitos das meninas e das mulheres", afirmou em comunicado a subdiretora executiva do Unicef, Geeta Rao Gupta.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Greve nacional contra reforma previdenciária paralisa partes da Grécia


Partes da Grécia foram paralisadas nesta quinta-feira por uma greve de milhares de pessoas contra a reforma na Previdência proposta pelo governo de esquerda para cumprir as condições estabelecidas por credores internacionais para resgatar o país endividado
Em desafio à determinação do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que tem apenas pequena maioria no Parlamento, os gregos saíram às ruas para exigir que o governo revogue um plano de aperto do sistema de seguridade social, o que muitas pessoas temem que vai empobrecê-las ainda mais.
"Eles deveriam ser enforcados aqui, na praça Syntagma", disse o pensionista Nikos Ghinis enquanto caminhava ao lado de milhares de manifestantes no centro de Atenas. "Estou recebendo 740 euros por mês depois de 40 anos de trabalho... estou (protestando) aqui por meus filhos e netos", disse à Reuters.
Dezenas de voos domésticos não decolaram, balsas ficaram ancoradas nos portos e a maior parte do transporte público ficou paralisada como parte da greve, organizada pelas maiores centrais sindicais da Grécia, a GSEE (setor privado) e a Adedy (setor público).
Milhares de pessoas, de tripulantes de embarcações a médicos, músicos e donos de agências funerárias, começaram os protestos no coração da capital. "Se não reagirmos, eles irão acabar conosco", disseram membros desta última categoria em comunicado.
Essa é a segunda manifestação nacional desde que Tsipras chegou ao poder, em janeiro de 2015, prometendo pôr fim a anos de austeridade fiscal, mas acabar cedendo à ameaça de expulsão da zona do euro e endossando novas reformas restritivas em respeito aos termos de um pacote de socorro da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de 86 bilhões de euros.
A greve de 24 horas coincide com uma análise do desempenho grego em vista do socorro financeiro. Os chefes da missão da UE e do FMI encarregados de avaliar o progresso da Grécia chegaram a Atenas no início desta semana para debater o plano de previdência, reformas fiscais e os empréstimos problemáticos que prejudicam os bancos gregos.

Buracos se abrem na rua e assustam moradores



Um buraco na rua geralmente se abre por causa de uma erosão no solo ou como efeito de infiltrações no terreno. Extremamente perigosos, esses buracos podem ser grandes o bastante para engolir veículos e até casas. Veja a seguir imagens incríveis de crateras pelo mundo

Bananas correm risco de extinção


A banana é a fruta mais popular do mundo. E além dos seus predicados gastronômicos, ela já foi usada tanto para designar governos corruptos em países tropicais - as Repúblicas das Bananas - quanto para sinalizar algum comportamento estranho - no inglês "going bananas". Também tem se mostrado útil a atletas, como repositora de nutrientes. Quem não lembra do tenista Gustavo Kuerten comendo bananas no intervalos de jogos?
Atualmente, mais de 100 milhões de bananas são consumidas anualmente no planeta.
Mas agora o mundo enfrenta uma nova ameaça que pode provocar, segundo especialistas, a extinção da variedade mais comum da banana, a Cavendish (no Brasil, banana d'água e/ou nanica). E talvez da fruta em todas as suas espécies.
Tal possibilidade tem a ver com uma propriedade rural no condado de Derbyshire, Inglaterra. Ali, há 180 anos, foi desenvolvida a variação da fruta que se tornaria a mais consumida no mundo.

'Planta exótica'

O jardineiro da propriedade de Chatsworth, Joseph Paxton, recebeu, em 1830, um cacho de bananas importadas das Ilhas Maurício. Paxton havia visto bananas em um papel de paredes de um dos 175 quartos da propriedade. Na esperança de cultivar o fruto, o jardineiro plantou o que seria a primeira bananeira daquela propriedade.
"Paxton sempre esteve atento a novas plantas exóticas e era bem relacionado, o que lhe permitiu saber que bananas haviam chegado à Inglaterra", comenta o atual jardineiro-chefe da propriedade, Steve Porter.
Em novembro de 1835 a bananeira de Paxton finalmente deu frutos. Mais de 100, o que rendeu ao jardineiro a medalha durante a exposição da Sociedade Horticultural britânica.
A banana acabou batizada pelos empregados da propriedade de Cavendishii, já que Cavendish era o nome de família dos donos do local, a duquesa e o duque de Devonshire.
"Naquela época, era muito interessante para uma família inglesa plantar bananas e servir a fruta a seus visitantes", diz Porter. "E ainda é", comenta.
Foto: Getty: Banana é fruta mais consumida no mundo. O Maior produtor é o Equador© Copyright British Broadcasting Corporation 2016 Banana é fruta mais consumida no mundo. O Maior produtor é o Equador
Missionários acabaram levando as bananas Cavendish para o Pacífico e Ilhas Canárias. Com a epidemia da Doença do Panamá, que dizimou as plantações de outros tipos de bananas a partir de 1950, mas não afetou a Cavendish, esta variação da fruta passou a ser a preferida de agricultores mundo afora.
A Cavendish era imune ao fungo assassino. E acabou sendo o tipo-exportação. A fruta rendeu, em 2014, US$ 11 bilhões em exportações da fruta, sendo o Equador o principal vendedor. O Brasil é o sexto maior produtor, com mais de 7 milhões de toneladas produzidas, mas consome quase toda a banana que produz.
O problema é que, enquanto produtores aperfeiçoavam a banana Cavendish, encontrada em supermercados do Ocidente quase sempre com o mesmo tamanho e sem manchas, o fungo da Doença do Panamá também evoluiu. E, agora, ameaça seriamente as Cavendish.
O novo fungo é ainda mais poderoso do que o que atacou o tipo mais popular de banana antes dos anos 50, a Gros Michel, e agora afeta plantações em diversos lugares no mundo. Mais de 10 mil hectares de plantações foram destruídos.
Como o todas as Cavendish produzidas atualmente são clones daquela plantada pelo jardineiro Joseph Paxton há quase dois séculos, se uma for atingida, as demais também serão.

Perigo

O fungo foi redescoberto em 1992, no Panamá, e detectado desde então na China, Indonésia, Malasia e Filipinas. E, de acordo com a Panama Disease.org, - entidade formada por pesquisadores holandeses para alertar sobre o perigo da doença- afetará logo, e em larga escala, plantações da América do Sul e África.
"O problema é que não temos outra variação da banana que seja imune à doença e que possa substituir a Cavendish", diz Gert Kema, especialista e produção da planta na Wageningen University and Research Centre, na Holanda, e um dos membros do Panama Didease.org.
Pesquisadores trabalham com duas linhas de ação para salvar a banana. Primeiro, conter o avanço da doença através de campanhas.
Mas é mais fácil falar do que fazer, alerta Alistair Smith, coordenador internacional da organização Banana Link, que reúne cooperativas de agricultores ao redor do mundo.
"É mais ou menos possível conter (o fungo) com medidas severas, mas isso não significa que a doença não será transmitida", diz.
Temos tecnologias mais avançadas agora do que tínhamos quando perdemos a Gros Michel", complementa Kema. "Podemos detectar e rastrear o fungo muito melhor do que antes, mas o problema persiste, pelo fato de que a Cavendish é muito vulnerável à doença".

Outra banana

Daí surge a segunda linha de atuação: achar uma banana não vulnerável ao fungo.
"Continuar plantando a mesma banana é burrice", alerta Kema. "Podemos tentar aperfeiçoar a Cavendish geneticamente. Mas, em paralelo, precisamos aumentar a diversidade".
A eventual extinção da banana traria impacto severo para a economia e a dieta de vários países, lembram os pesquisadores.
Enquanto isso, ainda distante da crise, a plantação de bananas iniciada por Joseph Paxton em 1830 segue firme em Chatsworth, na Inglaterra, onde são colhidos de 30 a 100 cachos por ano.
"Elas parecem mais com plântano, mais densas e não tão doces", comenta o atual jardineiro, Steve Porter. "Mas ficam bonitas na decoração e são usadas também em alguns pratos da casa. Equanto pudermos, vamos manter nossa plantação".

Reforma da previdência terá efeito só em 2027




Só a partir de 2027 que a proposta de reforma da Previdência, em estudo no governo, começará a ter efeitos nas contas públicas do país. De acordo com o site do jornal O Globo, a fórmula progressiva 85/95, sancionada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, deve se manter inalterada. Pela fórmula, a idade média para requerer a aposentadoria - hoje, 55 anos para homens e 52 anos para mulheres - passará a ser de 60 anos e 56 anos, respectivamente, dentro de uma década. A partir de 2018, a escala subirá a cada dois anos até atingir 90/100 em dezembro de 2026.
Pensando na sustentabilidade do sistema previdenciário do país, o governo passará a exigir em 2026 a idade mínima de 65 anos para ambos os sexos. A proposta deverá unificar as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, modelo heterogêneo de previdência que, atualmente, existe apenas no Brasil.
O governo também tem a intenção de fazer uma grande economia mantendo a fórmula 85/95 inalterada. O MInistério da Previdência estima uma poupança de R$ 17,5 bilhões de 2015 a 2018. Agora, o governo vai em busca do apoio das centrais sindicais para seguir em frente. Para sustentar a importância e a viabilidade das propostas, serão apresentados dados que mostram que o atual modelo previdenciário brasileiro é insustentável nos médio e longo prazos. Um documento será enviado também ao Congresso Nacional ainda neste semestre, já que a reforma da Previdência precisará da aprovação do órgão.
Apesar de valer para o futuro, a reforma poderá atingir também quem está no mercado de trabalho atualmente. Para casos como este, uma regra de transição será criada para que os direitos já adquiridos e expectativas de direitos não sejam impactados.

Governo corta térmicas e bandeira das contas de luz será amarela em março

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira que, por conta do melhor cenário de chuvas nos últimos meses, o Brasil vai desligar mais usinas térmicas a partir de 1º de março, o que deverá levar a bandeira tarifária para o nível amarelo a partir do próximo mês, no custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira para este mês é vermelha no patamar 1, com custo de R$ 3,00.
Segundo Braga, serão desligados mais 2 mil Megawatts (MW) de térmicas, representando o desligamento de usinas com custo acima de R$ 420 por Megawatt-hora (MWh). No ano passado, o governo já havia desligado em agosto usinas acima de R$ 600 MW, reduzindo a cobrança da bandeira vermelha que havia chegado ao pico de R$ 5,50.
— Isso representa uma redução do custo de mais de R$ 7 bilhões em 2016, ou R$ 720 milhões ao mês ao setor — disse Braga.
Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança da bandeira para o nível amarelo deve implicar uma queda de até 3% a partir de março na tarifa total média dos consumidores brasileiros, em relação aos preços pagos em fevereiro.
Ele destacou que, além da redução da bandeira, a definição do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ontem – com redução de 4% em relação ao ano passado – e a queda no preço em dólar da tarifa de Itaipu de mais de um terço indicam uma tendência de queda das contas de luz neste ano.
— Este ano, há elementos suficientes para comemorar que finalmente a gente inverteu aquela tendência de aumento tarifário do ano passado — disse Romeu.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que a medida adotada hoje é “conservadora” com relação às chuvas que devem ocorrer em fevereiro. Ele indicou também que os principais reservatórios da região Nordeste apresentaram recuperação nos últimos dias, assim como Itaipu, que pode transferir energia para aquela região.
Braga disse que o corte para a bandeira amarela em fevereiro será o “mínimo” e considerou possível a redução até o nível verde ao fim do período de chuvas, em abril.
— Todos os estudos mostram que isso é possibilidade real de isso acontecer. Em novembro do ano passado já havia pronunciamentos de técnicos da Aneel de que estaríamos entrando em bandeira verde a partir de abril. É uma decisão absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com armazenamento de energia melhor do que em 2015 — disse Braga.
O corte do uso de sete usinas termelétricas com custo acima de R$ 420 por MWh foi tomado hoje, na sede do ministério, em Brasília, reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE). A depender das chuvas, Braga não descartou novas reuniões extraordinárias do CMSE, além das mensais, para dispensar novas térmicas nos próximos meses.

Cunha e Renan definem seu futuro político sob a mira do Supremo



O comando do Congresso Nacional vive um momento ímpar. Ainda que em estágios diferentes, os dois presidentes das principais Casas Legislativas do Brasil, o terceiro e quarto da linha sucessória da Presidência da República, encontram-se cada vez mais encurralados, e não só pela Lava Jato.
O parlamentar que preside a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), luta em duas frentes, uma no Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de ao menos três inquéritos, e outra no Conselho de Ética da própria Câmara, onde responde a uma representação por ter mentido aos seus pares e que pode resultar em sua cassação. Neste segundo caso, ele ganhou, após nova manobra, um tempo extra para se defender.
Já o congressista que chefia o Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se tornar réu nos próximos dias no caso em que ele é acusado de ter despesas pagas pela empreiteira Mendes Júnior em troca da apresentação de emendas que beneficiariam a empresa. O ministro do STF, Edson Fachin, liberou para que o plenário decida se Renan deve ou não se tornar réu pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O Renangate, como escândalo ficou conhecido em 2007 quando veio à tona, envolvia a então amante de Calheiros, a jornalista Monica Veloso, com quem ele tem uma filha. O aluguel do apartamento dela em Brasília e a pensão alimentícia da criança (totalizando 16.400 reais) eram pagos pela empreiteira, segundo a denúncia do Ministério Público apresentada em 2013. O senador nega as irregularidades.
Assim, mal os trabalhos do Legislativo retornaram em 2016, Cunha e Calheiros voltaram a dividir a atenção da mídia e da classe política brasileira. O deputado conseguiu nesta semana, pela oitava vez, postergar o andamento do processo que corre contra si no Conselho de Ética. Um aliado dele, o primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), outro parlamentar investigado pela Lava Jato, acatou um pedido de anulação da sessão que votou pela abertura do processo contra o peemedebista.
Dessa forma, dificilmente o caso, que tem tudo para resultar na cassação do mandato parlamentar de Cunha pelos conselheiros, será encerrado antes de junho no colegiado. A previsão era de que a conclusão ocorresse em abril. “Eduardo Cunha é um dos deputados que mais conhece o regimento interno e o usa de todas as maneiras para prorrogar a análise de seu processo”, afirmou o relator do caso, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Rogério diz que tentará ser célere na apresentação de seu relatório complementar, mas já está contando que a tropa de choque de Cunha tentará encontrar novas brechas regimentais (legais ou não) para adiar ainda mais o processo.
“Ainda que eu discorde do mérito, tenho que admitir que quase todos os recursos apresentados pelos aliados do deputado Cunha tinham alguma fundamentação legal, menos este último. A decisão do deputado Maranhão foi ilegal e o Conselho deverá recorrer ao STF para tentar mudá-la”, disse Marcos Rogério.
O objetivo do deputado peemedebista e de seus aliados é adiar as discussões sobre sua suposta quebra de decoro parlamentar e misturar o assunto com a análise do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) pela Câmara dos Deputados. “Se conseguirmos focar na presidenta, todo mundo se esquece do Eduardo”, afirmou um de seus aliados sob a condição de não ter seu nome divulgado. “Só queremos que o regimento seja seguido”, disse outro membro da tropa de choque de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
O próprio Cunha, contudo, diz que as prorrogações só o prejudicam e acusa o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), de agir irregularmente para “continuar na mídia”. “O presidente do Conselho de Ética parece agir ao meu favor e acaba me prejudicando. Basta ele agir seguindo o regimento. Ele me prejudica na medida em que a mídia coloca essa prorrogação como uma manobra minha”.

Cunha e o Supremo

Se por um lado Cunha ainda demonstra força e ganha tempo entre os seus colegas, por outro, até o fim do mês ele pode ser afastado de seu cargo, ainda que preventivamente. Pouco antes do recesso parlamentar do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia no STF de que Cunha estaria usando de seu cargo para “delinquir” e obstruir o trabalho dos investigadores da Lava Jato. Na ação, Janot pede que Cunha tenha seu mandato suspenso. A expectativa no Judiciário é que esse pedido seja analisado pelo plenário do Supremo até o fim de fevereiro.
As principais suspeitas contra o deputado são de que ele recebia propina dentro do esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras e que parte desses recursos circulavam por ao menos contas suas em bancos do exterior que jamais foram declaradas à Receita Federal. Em sua defesa, Cunha afirma que não era obrigado a declarar esses valores e nega que faça parte do grupo político que agia na empresa petroleira.

Déjà vu no Senado

Ao ver o processo que envolve a jornalista Monica Veloso reavivado, com a possibilidade de ele ser aceito pelo STF, Renan Calheiros teme o retorno de alguns de seus fantasmas. Há quase nove anos, ele também era o presidente do Senado e teve de fazer um acordo, deixando o cargo máximo na Câmara Alta, para se safar da cassação. Esse foi seu maior revés político em 38 anos de vida pública. Agora, poderá responder oficialmente por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
No Senado, nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares reviveu aquele período. “Se ele [Renan] virar réu, não duvido nada que algum colega justiceiro faça uma nova representação contra ele no Conselho de Ética. Aí o caos da Câmara vai chegar aqui. Será que é isso que precisamos?”, perguntou um dos parlamentares ouvidos pela reportagem.
Uma breve análise feita por outro senador mostra, no entanto, que as cabeças brancas do Senado, o apelido dado aos senadores, mais velhos e mais moderados que os deputados, dificilmente serão envolvidas por esse furacão. “Não vamos cair nessa. Nem o Governo quer que a gente caia. Somos a principal fonte de apoio da presidente. Se o Senado for envolvido na crise, corremos sério risco de aumentar a instabilidade política”, disse.

Neymar é responsável por metade da dívida de atletas com a Receita brasileira, diz jornal



A dívida de Neymar com a Receita Federal responde por metade do valor total que o órgão tem a receber de atletas profissionais, segundo noticia o jornal ‘O Globo' nesta quinta-feira, citando um levantamento interno feito pelo Fisco brasileiro.
Segundo a publicação, 229 atletas têm problemas tributários com a Receita, tendo sido autuados entre 2013 e 2015 - incluindo Neymar. O valor total cobrado de pessoas físicas (sem contar também clubes) é de R$ 381 milhões em tributos e multas.
A quantia devida pelo atacante, segundo a Receita, é de R$ 188,8 milhões. Neymar é acusado de sonegar, entre 2011 e 2013, R$ 63,6 milhões, mas o valor sobe por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica "simulação e fraude".
A maioria dos atletas com problemas tributários, segundo "O Globo", são profissionais do futebol.
No último dia 27, o Ministério Público Federal em Santos protocolou denúncia contra Neymar, seu pai, sua mãe e dois dirigentes do Barcelona (atual e ex-presidentes) por sonegação de tributos e falsidade ideológica.
De acordo com a acusação, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE

Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE: Abandono. A menina Nivea passa por exames com a mãe, a promotora de eventos Carla Silva, no Hospital Oswaldo Cruz

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pelo Estado relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis.
Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. “Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família”, conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras.
Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro encefálico. “Ele me culpou por ela nascer assim. Disse que a menina era doente porque eu era uma pessoa ruim.”
O casal se conheceu após ele começar a frequentar a mesma igreja evangélica que ela, em uma periferia do Recife. Carla havia acabado de sair de um relacionamento longo e até resistiu às investidas dele por quatro meses. Depois, começaram a namorar, se casaram e tiveram dois meninos, hoje com 3 e 5 anos. Durante a gravidez da caçula, porém, a relação já estava abalada.
Zika
A promotora de eventos contraiu o zika vírus no segundo mês de gestação. Pela TV, via os casos que associavam a doença à microcefalia e pensou que a filha, ainda no útero, poderia se tornar uma vítima. “Os exames não apontavam nada, mas eu fui me preparando”, diz. Descobriu que a criança era portadora da má-formação logo depois do parto. “Não foi um choque. Eu vi e me tranquilizei.” Mas o pai dela, não.
Nivea completa dois meses hoje, mas só foi registrada pelo pai 30 dias após o nascimento. “Pensei em fazer a certidão de nascimento como mãe solteira, mas minha sogra fez pressão até ele assumir”, diz Carla. Desde dezembro, no entanto, o ex-marido não mora mais com a família. Também não responde a mensagens no celular e a bloqueou de um aplicativo de bate-papo, conta.
Com rotina de exames em hospitais, a filha tem demandado atenção integral de Carla durante o dia. Já as convulsões provocadas pela microcefalia não a deixam dormir de madrugada. “Ela chora muito, se treme inteira e contrai as mãos”, diz a mãe. A contar do nascimento de Nivea, ela ainda não conseguiu trabalhar. “Quando eu voltar, vai ser ainda mais difícil.”
Indesejada
Para a infectologista pediátrica Angela Rocha, coordenadora do setor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que recebe a maior parte dos pacientes com microcefalia em Pernambuco, o problema de abandono dos pais afeta principalmente mulheres jovens, com relacionamentos instáveis e que tiveram uma gravidez indesejada.
“Normalmente, o homem tem essa dificuldade de assumir”, afirma Angela. Segundo a infectologista, alguns rompimentos acontecem ainda antes de o casal descobrir que o filho tem microcefalia. “Em muitos casos, o parceiro já tinha se afastado na hora que engravidou. Em outros, quando a criança nasce.”
Foi assim para pequena Layla Sophia, de dois meses, que ainda não conhece o pai. “Foi uma gravidez inesperada, logo no começo do namoro da minha filha. Quando estava com seis meses de barriga, ele deixou ela”, conta Iranilda Silva, de 45 anos, avó da criança.A filha de Iranilda também contraiu o zika vírus durante a gestação. Para a família, natural de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, a microcefalia era totalmente desconhecida. Mas nem a má-formação da criança a reaproximou do pai. “Ele sabe de tudo, até porque mora do nosso lado, mas nunca foi lá (ver a criança)”, contou a avó de Layla Sophia.

Delator diz que Dilma participou de reunião sobre divisão política de estatais


O empresário Fernando Moura, ligado ao PT, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro – da Operação Lava Jato – que a presidente Dilma Rousseff participou da reunião no início do governo Lula, em 2003, em que foi definida as indicações políticas de diretores de estatais que ficariam responsáveis pela arrecadação de valores para o partido.
“Foi feito uma reunião ao lado da sala do ministro da Casa Civil entre o José Eduardo Dutra (morto em 2015), que foi indicado presidente da Petrobrás, o Luis Gushiken, que era da Secretaria de Comunicação, o Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), a Dilma Rousseff, que era ministra de Minas e Energia, o Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT) e foram analisados todos os nomes que seriam indicados para cargos de diretoria”, afirmou Moura.
O encontro era para “definição de mais ou menos cinco diretorias de estatais para poder ajudar a nível de campanha posteriormente”. “Foi conversado sobre Petrobrás, sobre Correios, Caixa Econômica Federal, Furnas e Banco do Brasil. Isso em novembro de 2002.
O lobista, que é delator da Lava Jato, relatou que houve um impasse na indicação de Duque. “Existia uma indicação do Edimir Varela, que era o antigo diretor, e o Renato Duque. Quando foi questionado quem estava indicando Varela, o Delúbio não podia falar que era ele e disse que foi indicação do Aécio Neves.” Duque está preso desde março de 2015, em Curitiba, acusado de ser um braço do PT indicado pelo ex-ministro da Casa Civil no esquema de corrupção da Petrobrás.
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Segundo o delator, foi então que Dirceu atuou como árbitro decidindo pela nomeação de Duque. “Chamara então o ministro José Dirceu para decidir quais dos dois seria. Na reunião ele disse ‘Aécio já foi contemplado com Furnas, fica o Renato Duque”, segundo Moura. Ele diz que foi Sílvio Pereira quem lhe detalhou a reunião.
Reinterrogado
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, em que admitiu ter mentido em seu primeiro interrogatório feito ao juiz Sérgio Moro, Moura afirmou que Dilma indicou Rodolfo Landim para a Diretoria de Exploração & Produção, antes da definição de que ele assumisse no início do governo Lula a presidência da BR Distribuidora.
A mudança de posto do indicado ocorreu por conta da decisão de Dirceu. “No computador do PT foi colocado o Renato (Duque) como indicado para a Diretora de Exploração e Produção, não tinha sido para a Diretoria de Serviços”, afirmou o delator, em depoimento no dia 28 aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
“(Duque) só se transformou em Diretoria de Serviços, porque quando foi feita a indicação dos diretores, tinham duas pessoas disputando a Diretoria de Exploração e Produção, um o Rodolfo Landim, que era indicado pela Dilma, que era ministra de Minas e Energia, e outro era o Guilherme Estrela, que era indicado pelo sindicato com petroleiros, e quem tava indicando era o José Eduardo Dutra”, contou Moura.
Segundo o delator, acabaram optando pela indicação do Estrela para Exploração e Produção “e foi transportado o Rodolfo Landim para a presidente da BR”. “E o Duque foi acomodado na Diretoria de Serviços.”

MP apura se mudança de ex-presidente foi para sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal requereu à empresa Granero Transportes documentos sobre a mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família do Palácio da Alvorada para São Paulo ao deixar o governo, no fim de seu segundo mandato. O objetivo é confirmar se a empresa levou parte dos objetos pessoais do petista para um sítio em Atibaia (SP). Esse seria mais um indício de que a propriedade pertence ao ex-presidente, embora esteja em nome de empresários amigos de sua família e sócios de um de seus filhos.
A primeira informação sobre o envio da carga para Atibaia foi publicada pelo Estado em 2011. Um prestador de serviços da transportadora, ouvido pelo jornal nos últimos dias, confirmou que o refúgio no interior paulista foi um dos destinos.
O sítio é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de que as empreiteiras OAS e Odebrecht pagaram por reformas no local, o que seria uma compensação por contratos obtidos em órgãos públicos. Há indícios, segundo os investigadores, de que o ex-presidente ocultou patrimônio.
Imagens
Fotógrafo que trabalhou para a Granero em 2011, registrando imagens da mudança, Orípedes Antônio Ribeiro afirmou, em duas entrevistas, que alguns caminhões levaram objetos do Alvorada para Atibaia. Ele explicou que fez imagens da chegada dos caminhões apenas em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente mantém um apartamento, mas que um dos dirigentes da empresa lhe relatou, na ocasião, que outros veículos foram para o sítio no interior paulista. “Não fiz o sítio, mas sabia que para lá foram presentes que ele (Lula) ganhava de outros governos. Obra de arte era em Atibaia, vinho caro.”
Orípedes afirma que, na época, perguntou para um dos responsáveis pela empresa para onde iriam os 11 caminhões. “Estava na época com o Emerson (Granero, diretor executivo da transportadora) fazendo as fotos (em São Bernardo). Perguntei e me disseram que tinha ido para Atibaia”, acrescentou.
A Granero foi contratada para fazer a mudança pelo governo. O Estado questiona a transportadora há oito dias sobre os locais da entrega. A empresa alega que os dados estão em seu arquivo morto e que os entregará ao Ministério Público.
O Instituto Lula não respondeu a questionamentos sobre a mudança. O ex-presidente já confirmou que frequenta o sítio em dias de descanso. Uma parte da área está registrada em nome de Fernando Bittar e a outra, de Jonas Suassuna. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do petista. As duas frações, contíguas, não são divididas por cerca ou muro.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 nesta segunda-feira (1º) com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e  investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato. 
Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.
A CPI do BNDES realiza audiência pública para ouvir o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.
“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.
Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.
À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.