Web Radio Jesus Cristo Gospel: 2015-03-29

quarta-feira, 1 de abril de 2015

'Reacionários', crise com o PMDB, mercados atônitos, reformas impopulares…2015 aconteceu em 1995

'Reacionários', crise com o PMDB, mercados atônitos, reformas impopulares…2015 aconteceu em 1995

“Recusar-se ao diálogo, dizer não às reformas, é ficar condenado a ser reacionário. Reagem contra tudo. Isso é que era a verdadeira direita reacionária do passado. Agora, uns querem ser a vanguarda e viram reacionários.”
Não, a frase não é resultado de uma reação abrupta, e até agora inédita, da presidenta Dilma Rousseff ao jogo duro ensaiado pela dupla Renan Calheiros-Eduardo Cunha no Congresso. Foi dita por Fernando Henrique Cardoso há exatos 20 anos e está registrada na edição de 30 de março de 1995 da Folha de S.Paulo.
Cheguei a ela após fechar o jornal, na edição de 30 de março de 2015, com a sensação aguda de que vivemos o pior momento da República, quiçá do universo. Pelo arquivo do diário, voltei ao tempo como quem busca um respiro – e para saber se há 20 anos estaríamos menos angustiados do estamos hoje. O que encontrei é um mundo assustadoramente parecido com o atual.
Na manchete do caderno de política, o presidente recém-eleito dizia não se conformar com a má vontade dos parlamentares diante das reformas (tributária e previdenciária) encaminhadas pelo governo. “A reforma vai demorar mais tempo do que imaginava. Essa é uma questão política que tem que ser negociada. Nós somos a expressão da responsabilidade popular. A única expressão democrática. O resto é gritaria. O governo entende o papel do Congresso. Esse papel não é dizer sim. É dizer o que acha que deve ser feito.”
O recado, 20 anos antes de Calheiros dizer no Senado que o Congresso não seria um anexo do Executivo, era claro. Fazia parte de uma ofensiva do PSDB à tentativa do seu maior aliado, o PMDB, de se antecipar ao governo na discussão das reformas. A bancada tucana na Câmara apostava uma corrida com os aliados pero no mucho para centralizar as discussões de matérias referentes, por exemplo, às novas regras de tributação. Os peemedebistas, porém, aproveitavam a demora do governo em enviar ao Congresso seu projeto de emenda constitucional e encampavam outra proposta, com outros interesses contemplados, de autoria do então deputado Luís Roberto Ponte (PMDB-RS).
A indefinição sobre as reformas causava apreensão nos mercados – sim, sempre eles. Na edição do caderno de economia, representantes do capital alemão se diziam preocupados com a “força política” que se formava no país para combater todas as “propostas de reformas de sustentação do Plano Real”. Sem essa definição, não haveria como colocar dinheiro por aqui, argumentavam.
Em meio ao tiroteio, a oposição tentava ganhar musculatura. Luiz Inácio Lula da Silva anunciava a articulação de uma Frente de esquerda para se opor às medidas do governo FHC. Os petistas flertavam com o líder do PDT Leonel Brizola e o então governador de Pernambuco Miguel Arraes (PSB). Vinte anos depois, a articulação, revigorada pela experiência uruguaia de união de forças progressistas, volta à agenda do agora ex-presidente para reagir à crise juntamente com os movimentos sociais. A diferença é que, agora, quem tenta emplacar as reformas, “duras mas necessárias”, é um governo petista. E quem flerta com o PSB são os tucanos.
“O governo começou as reformas de forma equivocada”, dizia Lula. “O governo manda, como proposta prioritária, uma mudança no capítulo da Ordem Econômica para entregar empresas estatais importantes para o capital estrangeiro e para os grandes grupos econômicos”. Diante do movimento, Lula prometia participar de um ato político na Petrobras em defesa da instalação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco.
Em 95, os ministros de FHC eram escalados para apaziguar os ânimos diante do remédio amargo. Clóvis Carvalho (Gabinete Civil) e Reinhold Stephanes (Previdência) haviam acabado de beijar a mão dos bispos da CNBB para garantir que apenas as distorções seriam corrigidas. A Igreja era resistente a mudanças na Previdência e se dizia preocupada com a queda dos salários de quem já havia se aposentado.
Além do périplo com entidades e congressistas, mais ou menos como acontece hoje com os surrados Joaquim Levy (Fazenda) e Pepe Vargas (Relações Institucionais), os atuais portadores das trombetas do apocalipse, o governo brigava para usar o espaço das emissoras de rádio e TV para veiculação de campanhas a favor das reformas. O Whatsapp só seria criado 14 anos depois, e não houve registros depanelaços organizados para antes e depois dos anúncios feitos pelo presidente.
Em São Paulo, a bronca era outra: o governador Mário Covas enfrentava sua primeira greve de professores da rede estadual de ensino, que atingia 3 milhões de estudantes. O movimento pedia aumento do piso dos professores, calculado em R$ 141 em valores da época. O governo tucano, que passaria os próximos 20 anos no Palácio dos Bandeirantes, propunha aumento para R$ 180.
Nas notícias internacionais, março de 1995 é quase ontem. O aquecimento global já era motivo de apreensão, com a diferença de que o Brasil era mais enfático ao cobrar dos países industrializados o cumprimento das determinações da Convenção do Clima assinada em 1992, no Rio de Janeiro. O acordo internacional com objetivos mais específicos contra o efeito estufa, previa (acertadamente) o jornal, estava longe de ser definido.
A Al Qaeda ainda não ganhava destaque e grupos como Boko Haran não haviam se organizado, mas a guerra ao terror já aparecia como a solução de todos os tumores quando tropas argelinas mataram 1.300 supostos militantes fundamentalistas – islâmicos, claro. Enquanto isso, o papa João Paulo 2º apresentava os primeiros pontos da 11ª encíclica de seu pontificado. A carta reafirmava a condenação ao aborto e à eutanásia, classificados como produto da “cultura da morte” e da “impressionante multiplicação e aprofundamento das ameaças à vida das pessoas, especialmente quando essa é débil e indefesa”. “Quando se nega o direito à vida, a democracia caminha rumo ao totalitarismo.”
Na música Cachorro Urubu, Raul Seixas se queixava do anúncio do fim do mundo toda vez que abria o jornal. “A gente ainda nem começou”, previa. Sabia do que estava falando.
Inveja mesmo, só no caderno de esportes, quando o Palmeiras, atual bicampeão paulista e brasileiro, se preparava para encarar o hoje falido União São João de Araras. O time reserva que iria a campo pelo Paulistão contava com Valber e Alex Alves no ataque – seguramente titulares absolutos hoje. Na seleção, o drama de Zagallo para o time da Copa América era escolher entre Romário, Ronaldo, Bebeto e Amoroso. Roberto Firmino, herói do jogo de ontem contra o Chile, tinha apenas quatro anos. ���Rl�

O preço das vagas de trabalho: Petrobras se prepara para ludibriar leis que punem ludibriadores

O preço das vagas de trabalho: Petrobras se prepara para ludibriar leis que punem ludibriadores

Já falamos disso aqui no blog: a soma do rombo deixadonos cofres da Petrobras  alcança o montante de R$ 18,3 bilhões. Um valor superior à atual cotação de mercado da Companhia Energética de Minas Gerais (R$ 16,044 bilhões) ou da siderúrgica líder no segmento de aços longos, a Gerdau (R$ 16,68 bilhões). Equivale ainda a 145 milhões de barris de petróleo.
Lembrados esses números, vou a outro ponto. A pior patacoada já dita sobre corrupção veio do presidente mexicano Álvaro Obregón, (1920-1924). Governou o país pelo famoso partido PRI, que aparelhou o México por mais de meio centenário, nos moldes que o PT vem nos aparelhando. Obregón costumava dizer “Eu sou o que rouba menos”, sempre mostrando apenas o cotoco de um de seus braços –parcialmente extirpado num atentado a bomba, de autoria de um segurança particular de Obregón.
O governante brasileiro deveria também dizer “eu roubo menos”, não porque  obviamente não disponha de uma parte do corpo: mas porque as leis deveriam incapacitá-lo a roubar.
Nossas leis incapacitam nossos políticos a roubarem, ou menos ou mais.
Mas as pernadas de anão dadas nas leis tunam, vitaminam, bombam as iniciativas de tungadas na grana da viúva. O preço da manutenção das vagas de trabalho é que, em nome disso, a Petrobras se prepara para ludibriar leis que punem ludibriadores…
A Petrobras não pode retomar os contratos com as empreiteiras do Petrolão  lesivas ao erário.
E a Petrobras deveria fazer uma outra licitação, relicitar.
Se a Petrobras continuar com esses contratos com as mesmas empresas, os executivos estarão cometendo gestão temerária.
Se a Petrobras voltar a dar as mãos em acordos com as mesmas empreiteiras, vai atropelar um punhado de leis conhecidas há muito. Vamos listar algumas : que não podem ser entesouradas pela Petrobras.
Contratos obtidos via corrupção são nulos. Vou colocar abaixo o que refere nosso Código Civil:
Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:
I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz (sem representação – CC,
Art. 3o);
II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;
III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
IV - não revestir a forma prescrita em lei;
V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade (Ex: CC, Art. 108);
VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa (Vínculo com o inciso II – Objeto ilícito. Ex: Compra e venda de bem de família – inalienável);
Há “n” vulgatas de direito que tratam disso. Vejamos o Modesto Carvalhosa, nos Comentários à Lei das Sociedades Anônimas, 3ºvolume, artigos 138 a 205. Editora Saraiva (2009):
“Gestão temerária A responsabilidade poderá advir de conduta dolosa do administrador, com todos os seus efeitos no plano administrativo (CVM, Banco Central) e penal. Nesses casos o elemento intenção é fundamental. Na gestão temerária há consciência da infringência do direito, com o fim de causar dano à companhia e a terceiros. O requisito psicológico, traduzido em má intenção do administrador no curso de sua atividade, fere os princípios de lealdade e boa-fé. Identifica-se o procedimento temerário em determinada e específica conduta ou continuadamente, durante sua gestão ou período dela. O dano causado pela má-fé do administrador poderá ser jurídico ou material. Nessa antijuridicidade inclui-se o intencional abuso de direito, o desvio de finalidade da companhia. Com tal conduta intencionalmente lesiva estará configurado o improbus administrator. Pode a conduta revestir-se de elementos de audácia e imprudência. A improbidade do administrador manifesta-se, portanto, por atos contrários à lei, às normas morais e aos bons costumes, com propósitos desonestos. Impõe-se, pois, a convicção e a prova do improbus animus, ou seja, a intenção dolosa do administrador, ao infringir a lei, o estatuto e ao posicionar-se contra o interesse social.”
Segundo Paschoal Mantecca  gestão fraudulenta “caracteriza-se pela ilicitude dos atos praticados pelos responsáveis pela gestão empresarial, exteriorizada por manobras ardilosas e pela prática consciente de fraudes”. Segundo Adel EL Tasse, ao administrar ou gerir instituição financeira, o sujeito ativo o faz de forma fraudulenta, ou seja, meio enganoso, com má-fé e intuito de ludibriar.
Lei não falta. Decisão, acórdão, voto, embargo, recurso, (e o diabo), que conclamam essas leis, não faltam.
O que a Petrobras vai fazer? Ludibriar as leis que punem os que ludibriam?

segunda-feira, 30 de março de 2015

gricultura Rural

PIB agropecuário cresce 0,4% e desperta críticas do setor

Culturas destinadas a exportação, como a soja sentiram menos a condição desfavorável da economia brasileira.
Culturas destinadas a exportação, como a soja sentiram menos a condição desfavorável da economia brasileira.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (27) o resultado final do PIB da agropecuária para 2014. O índice registrou alta de 0,4% em comparação com 2013. Considerando-se apenas o quarto trimestre do ano passado, houve avanço de 1,2% na mesma base de comparação e de 1,8% em relação aos mesmos três meses do último ano.
O crescimento foi considerado fraco e reflete a instabilidade política do país e a falta de previsibilidade de investimentos, avalia Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). “Sempre se tem a expectativa de que o agronegócio brasileiro vai ‘salvar a lavoura’ na economia, mas o setor ficou mais cauteloso neste ano e reduziu os investimentos”, afirmou. “Se compararmos com o ano de 2013, quando o agronegócio cresceu 7%, podemos falar até mesmo em estagnação”.
Para o ano de 2015, a expectativa de Junqueira é de que o desempenho tímido se repita. Segundo ele, o setor tem duas grandes preocupações neste ano, o possível corte nos investimentos do governo e o aumento das taxas de juros. “A ministra da Agricultura Kátia Abreu tem afirmado que vai conseguir pelo menos manter o Plano Safra no mesmo nível do ano passado, mas minha percepção é de que isso não deve se materializar”. Além disso, ontem, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) teve elevada de 4,5% para 7,5% ao ano a taxa de financiamento.
Junqueira lembra também que o fraco desempenho da economia brasileira no ano passado afetou mais as culturas voltadas para o mercado interno. A soja, que é voltada principalmente para a exportação, em compensação, cresceu 5,8% no ano. “Como os produtores de soja vendem para o mercado externo, tiveram como se programar melhor, o que fez com que a produção fosse mantida, inclusive com maior área plantada”, explicou Gustavo Junqueira. Para o ano de 2015, com a depreciação do real, ele espera que o resultado para a soja se mantenha bom, “mas ainda temos que contar que, ainda que a receita do produtor seja maior, muitas das despesas são em dólar, como insumos, sementes e diesel, além do endividamento em dólar”.
A SRB avalia que houve também um forte crescimento na pecuária, com forte demanda interna pela carne no primeiro semestre do ano. “Na segunda metade de 2015, mesmo que a inflação tenha reduzido o consumo interno, houve uma demanda muito grande pela carne brasileira no mercado internacional”, disse Gustavo Junqueira.
Ainda segundo a avaliação de Junqueira, o desempenho do setor sucroalcooleiro foi afetado pela manutenção dos preços do petróleo. Além disso, a forte estiagem afetou a produção no centro sul do País. Considerando apenas a cana-de-açúcar, houve uma retração de 6,7%.
Commodities
De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, o recuo generalizado dos preços das commodities agrícolas foi o que mais impactou o desempenho do PIB da agropecuária em 2014. “E isso vai continuar em 2015, vai ‘descolorir’ o câmbio”, acrescentou, referindo-se à apreciação da moeda norte-americana ante o real, que torna os produtos brasileiros mais competitivos no exterior.
Cadeia produtiva
A estimativa do IBGE considera apenas a produção dentro da porteira. A renda gerada por toda a cadeia produtiva, inclusive as indústrias (PIB do agronegócio) foi divulgada no início da semana pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O índice para 2014 foi de 1,59% — bem abaixo dos 5,22% consolidados no ano anterior.

Caminhoneiros ameaçam nova greve em abril

Fluxo de caminhões foi restrito em várias rodovias do país.
Fluxo de caminhões foi restrito em várias rodovias do país.
Roberto Custodio / Jornal de Londrina
Os caminhoneiros autônomos anunciaram que vão entrar em greve em 23 de abril se, até lá, o governo não criar uma tabela com valores mínimos para pagamento de frete. A posição dos líderes da categoria foi tirada após um encontro na tarde desta quinta-feira (26), em Brasília, na sede da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), em que representantes dos motoristas, de empresas e do governo debatiam sobre as propostas apresentadas pelos caminhoneiros e aceitas pelo governo para parar com a greve do setor no mês passado.
A reunião foi tensa. Prevista para durar duas horas, teve o dobro do tempo. O senador Blairo Maggi (PR-MT) foi vaiado em duas ocasiões após pedir a palavra para falar contra o tabelamento proposto pela categoria. Blairro foi dono da Amaggi, empresa do setor do agronegócio, que contrata os caminhoneiros para fazer o frete.
Os caminhoneiros queriam que a reunião desta tarde já definisse a tabela mínima, que foi elaborada por um grupo de trabalho criado após a greve e que reunia representantes do governo, dos caminhoneiros e dos empresários. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, defendia que a tabela fosse apenas uma referência. Os caminhoneiros se recusaram a referendar a tabela de referência e ameaçaram então começar uma greve ainda nesta semana.
A alegação do governo para não criar a tabela mínima é que seria necessário garantir fundamento jurídico para evitar que os embarcadores derrubem a decisão na justiça. Para fazer isso, os caminhoneiros deram um prazo ao governo até o dia 22 de abril para o governo se posicionar.
Os representantes também conseguiram do governo a garantia da renegociação das dívidas pela compra dos caminhões. Rosseto se comprometeu a colocar numa Medida Provisória um texto permitindo que autônomos e microempresa passem o valor que estão devendo de prestações de contratos de financiamento feitos com recursos do BNDES para o fim dos contratos, evitando que os bancos tomem os caminhões.
Bolha
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou que o governo ainda não decidiu se vai fazer uma tabela referencial ou mínima. Segundo ele, é necessário avaliar a constitucionalidade dessa atitude. “Tem pareceres dizendo que pode [a tabela mínima] e que não pode. Vamos analisar”, afirmou Rodrigues.
Carlos Alberto Littdammer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS), disse que a tabela mínima foi calculada para dar dignidade para os caminhoneiros. Segundo ele, a solução não foi dada hoje apenas para o governo produzir os argumentos jurídicos para que a tabela possa ter validade. “Se a tabela não for impositiva, no dia 23, tem data para o Brasil parar”, afirmou Littdammer. “Inconstitucional é a fome”.
Representantes de empresas que acompanharam o debate disseram à reportagem que o governo terá pouca margem para não dar a tabela nesse momento. Para esses observadores, os diferentes grupos de caminhoneiros agora estão organizados e todos apoiam esse pleito.
Janir Bottega, que representava os caminhoneiros autônomos de Santa Catarina e participou do grupo que elaborou a tabela de frete, disse que os valores apresentados pelo grupo são os mínimos para garantir dignidade para a categoria, já que os fretes pagos hoje estão entre 20% e 30% abaixo do que pode ser considerado o mínimo. Ele lembrou que o problema piorou após a política do governo de incentivar a compra de caminhões novos, o que criou uma superoferta. “Hoje há uma bolha e essa bolha achatou o preço do frete. Por isso estamos procurando essa regulagem”, afirmou Bottega.

Kátia Abreu promete pagamento de atrasados do seguro rural

A ministra Kátia Abreu afirma que Ministério da Agricultura está negociando preços mínimos e o orçamento do crédito rural.
A ministra Kátia Abreu afirma que Ministério da Agricultura está negociando preços mínimos e o orçamento do crédito rural.
Foto: Daniel Derevecki/Gazeta do Povo
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse nesta quarta-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não deixarão não deixarão o setor agropecuário sem recursos, numa alusão ao ajuste fiscal anunciado pelo governo. Kátia admitiu que os programas de armazenagem e o Moderfrota podem ter alguma redução de recursos, mas no caso de custeio não haverá nenhuma limitação.
Mais do que garantir a continuidade dos recursos, a ministra assumiu um compromisso com o setor: “Estou trabalhando para aumentar os recursos”, aponta. Kátia Abreu citou o peso do ajuste fiscal no Plano de Safra Agrícola e Pecuário 2015/16. Segundo ela, nos últimos anos faltaram recursos para a defesa agropecuária nos estados, mas isso será corrigido.
No caso da subvenção para o seguro rural, a meta é chegar a R$ 750 milhões em recursos. Questionada sobre o pagamento de subsídios atrasados e que deveriam ter sido quitados até o ano passado, a ministra explicou que fechou um acordo com a presidente Dilma Rousseff para que os R$ 300 milhões que ficaram atrasados fossem pagos com recursos deste ano ainda no primeiro semestre. Na segunda metade do ano, um crédito suplementar será aberto para complementar a diferença que foi tirada.
Caminhoneiros
A ministra disse que os caminhoneiros são prioridade máxima para o governo, que também estará aberto para ouvir as demandas. Segundo ela, o governo quer evitar novas paralisações. Os caminhoneiros de vários estados promoveram, no início do mês, uma paralisação em protesto contra o preço do frete, entre outros custos.